DILMA ADERIU A MAIS PONTOS DO PROGRAMA APRESENTADO POR MARINA E O PV NESTE SEGUNDO TURNO AOS PRESIDENCIÁVEIS!

É a própria Marina que diz:

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PSDB QUER COLOCAR NA CADEIA QUEM BAIXA MP3!

Descobri nos últimos dias que o famigerado projeto substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na calada da noite no Senado Federal em 09/07/08 e apelidado de AI5 Digital e/ou PL Azeredo, tramitou por duas comissões da câmara dos deputados durante este período eleitoral, na surdina, aproveitando que os holofotes de toda a sociedade estão apontando para o segundo turno das eleições presidenciais.

Para quem não sabe do que se trata o projeto, o texto existente na petição online contra o projeto, já assinada quase 158 mil pessoas, explica bem o teor do projeto. Existem ainda alguns textos que ajudam a entender o caso aqui e aqui.

Fiquei espantado ao ver que entre as alterações propostas agora na Câmara dos Deputados, está a guarda de logs pelos provedores de conteúdo e a ‘flexibilização’ das regras para que os logs sejam obtidos (afinal, prá complicar as coisas com “ordens judiciais”, não é mesmo ?). Quem quiser ler o projeto todo, além de ver as alterações insanas propostas nos últimos dias, existe um comparativo muito bem feito pelo Omar Kaminski aqui.

Em resumo, o que já era horrível ficou pior ainda, e se este projeto for aprovado, corremos o risco de ter toda a nossa privacidade na Internet destruída, pois terão acesso a todos nossos logs de navegação e e-mails sem nenhum rigor jurídico. Na dúvida, quebra-se o sigilo de forma simplificada e pronto…

Já escrevemos até os dedos cansarem durante meses em 2008 sobre o projeto, e basta uma busca no Google para ver como este projeto de lei vai inviabilizar as Lan Houses, redes Wifi abertas, redes P2P (como eMule e torrents em geral), além de mandar para a cadeia quem pratica uma série de atividades corriqueiras na Internet.

Sim, é o que você leu: Você pode pegar alguns bons anos de cadeia por baixar um arquivo MP3, um filme ou qualquer outro conteúdo da rede.

Se você não se preocupa com isso, converse com seu filho, pois ele certamente baixa filmes e músicas da Internet e por isso mesmo poderá ser condenado à cadeia… justo isso, não ?

Conhecendo os interesses e as organizações internacionais e nacionais que estão por trás deste projeto, tenho certeza de que vão fazer tudo o que puderem para que este projeto passe pela Câmara ainda esse ano, afinal de temos condições “favoráveis” a aprovação de um projeto como esse por lá até o final do ano… basta que fiquemos aqui deixando-os fazer o que bem querem com nossas leis, para atingir seus objetivos escusos.

Gostaria ainda de lembrar a todos que a mobilização que fizemos na Internet contra este projeto foi o que possibilitou a interrupção de sua tramitação na Câmara e que resultou ainda na elaboração do Marco Civil de forma colaborativa. Sim, estamos escrevendo a lei que diz quais são os nossos direitos na Internet de forma colaborativa (e os defensores do projeto queriam o oposto, criminalizar tudo sem nos garantir direito algum !).

Esta mobilização ficou conhecida como o Mega Não e contou com manifestações e protestos em todo o Brasil. Destas, se destacaram a manifestação do Fernando Anitelli do Teatro Mágico em um show em São Caetano do Sul (transmitido ao vivo pela Internet) e outra feita no FISL 10, na presença do Presidente Lula. Esta manifestação no FISL levou o Presidente a declarar (por volta do minuto 7): “Neste governo, é proibido proibir !” e “Esta lei que está aí, não visa corrigir abusos de Internet. Ela na verdade quer fazer é censura…” e deste discurso saiu o compromisso para trabalharmos no Marco Civil.

Por que coloquei PSDB no título deste texto ?

Simples… O Senador Eduardo Azeredo é do PSDB, já foi presidente do partido e conta com o apoio dos seus pares para ter o projeto aprovado pelo Congresso. Quando chegou na Câmara, o Deputado Júlio Semeghini pediu tramitação em “regime de urgência” para o projeto… só não tramitou a toque de caixa pois alguns deputados sensiveis aos apelos da sociedade protocolaram um pedido para que, o projeto por ser polêmico, tramitasse nas comissões

Quem acompanha as notícias internacionais sabe que em países Europeus, pessoas estão sendo presas e tendo suas conexões com a Internet cortadas por baixarem músicas e filmes. Será que este é o Brasil que queremos para nossos filhos ?

Pelo projeto que está hoje tramitando, quando um provedor detectar que um usuário trafegou muito em determinado período, poderá inferir que este usuário está baixando vídeos e músicas e terá a obrigação de apresentar uma denúncia. Com base nesta denúncia, sem necessidade de ordem judicial, todo o tráfego de dados do usuário (e aqui falei todo no sentido amplo e irrestrito) será entregue ás autoridades…

Pense nisso quando for apertar o “Confirma” na eleição: Você pode estar enviando seu filho para a cadeia por baixar MP3 !

Para quem quiser saber o que penso sobre o combate aos crimes digitais no Brasil, este vídeo aqui é bem elucidativo.

Por Jomar Silva, do blog Trezentos.

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A MELHOR DEFINIÇÃO PARA A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA!

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VÍDEOS EMOCIONANTES!

Posto vídeos de duas manifestações pró-Dilma. o primeiro do ato de juristas e intelectuais realizado no Teatro Tuca (da PUC-SP), contém um emocionante discurso da Deputada Federal Reeleita Luiza Erundina, e o segundo do ato realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da USP, no prédio de História e Geografia, onde estudei.

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BOLINHA DE PAPEL VIRA SAMBA!

A criativa do povo brasileiro é ímpar!

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JORNALISTA HILDEGARD ANGEL VOTA DILMA 13 PRESIDENTE!

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SENADOR ELEITO ALOYSÍO NUNES PERDE A CABEÇA ANTES DO DEBATE DA RECORD.

O senador eleito por São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB), perdeu a cabeça logo ao chegar aos estúdios da Record, para o debate entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). O tucano passou a xingar o repórter da Rede Brasil Atual e Revista do Brasil, João Peres, após ser avisado por um assessor de quais publicações se tratavam.
“Não vou conversar com você, seu pelego filho da p… Esta revista é bancada pelo PT”, disse ao sair.
“A Editora Atitude, que publica os dois veículos (Rede Brasil Atual e Revista do Brasil), condena a postura do senador eleito e entende que liberdade de expressão não é agredir verbalmente quem está em seu direito constitucional de exercer a liberdade de imprensa, muito menos a função de um representante de um Estado no Senado Federal”, diz o diretor da editora Paulo Salvador.
Na semana passada, a coligação tucana pediu, em segredo de Justiça, censura ao número 52 da Revista do Brasil fosse retirada das bancas e do site. O pedido foi atendido em parte pelo TSE. Com isso, o número continua fora de circulação.
Nesta quarta-feira, várias entidades fazem um ato no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, contra a censura pedida pelo PSDB, a partir das 19h.
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ZÉ DE ABREU DISSECA JOSÉ SERRA: NÃO CUMPRIU MANDATO NEM DE PRESIDENTE DA UNE, FUGIU ANTES!

É uma verdadeira aula de História!

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OS 13 PRINCIPAIS COMPROMISSOS DE DILMA COM O BRASIL!

  • Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
  • Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
  • Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
  • Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
  • Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
  • O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
  • Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
  • Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
  • Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
  • Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
  • Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
  • Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
  • Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

Para ver a intégra dos compromissos de Dilma com o Brasil clique aqui!

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LULA: A ESPERANÇA VAI VENCER O ÓDIO COM A ELEIÇÃO DE DILMA 13 PRESIDENTE!

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